Quando a empreendedora paulistana Fernanda Saad, de trinta e seis anos, decidiu iniciar um negócio de aconselhamento online para imigrantes brasileiros na Austrália, estado onde morou por onze anos, o procedimento foi muito rapidamente. Ela entrou na internet e, no mesmo minuto, conseguiu o Australian Business Number, a versão recinto do nosso CNPJ. O sistema de emissão de notas e declaração de imposto de renda era tão descomplicado que ela jamais precisou recorrer a um contador. “Era só fazer uma relação do que gastou e ganhou naquele ano”, diz.
De volta ao Brasil no ano passado, pra ficar mais próxima à família, Fernanda se surpreendeu com as dificuldades da terra natal pela hora de abrir sua organização. “Me senti forçada a contratar uma pessoa pra amparar. Concretamente, o Brasil não é dos lugares mais amigáveis com quem está começando uma jornada profissional independente.
De acordo com o relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial, o país ocupa a posição 109o no ranking que compara o ambiente de negócios em 190 nações. Fica atrás de vizinhos como Colômbia (65o) e Chile (56o lugar). A nação é o local do planeta em que cidadãos e empresários gastam mais tempo para calcular e pagar impostos.
Uma organização de médio porte, a título de exemplo, leva em média 1 958 horas por ano. Para ter uma informação, esse tempo é de 312 horas pela Argentina e de 241 horas no México. A Austrália, onde Fernanda começou a empreender, fica em 18o ambiente pela relação: o cálculo de impostos consome apenas 105 horas por ano.
Em paralelo às problemas corre o evento de que trabalhar por conta própria tem se tornado uma realidade ainda mais comum no Brasil. Seja por opção, seja na precarização da economia, a verdade é que o volume de trabalhadores sem carteira assinada vem aumentando nesse lugar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje no estado 23,8 centenas de pessoas nessas condições. Só entre setembro e novembro de 2018, 771 000 profissionais deixaram empregos formais, um acrescento de 3,3% em ligação ao mesmo tempo do ano passado. Embora a existência de autônomos e empreendedores tenha lá tuas vantagens, como independência, flexibilidade e autonomia, existem imensos desafios em ser o respectivo chefe.
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O primeiro deles é resolver por onde começar. Pensando nisso, VOCÊ S/A desenvolveu o Guia do Empreendedor: uma série especial pra ajudar aqueles que estão dando os passos iniciais nessa caminhada. Além desta reportagem, que traz seis sugestões pra vencer a intrincada burocracia brasileira, haverá algumas duas. Ensinaremos a encarar com o dinheiro e a fazer uma administração financeira eficiente e mostraremos quais são as possibilidades para as pessoas que cresceu e sem demora deve contratar sob demanda.
Segundo o Sebrae, pra que os compradores contratem os serviços com segurança e a atividade prospere, o maravilhoso é ter um CNPJ. “Uma sensacional maneira de começar a jornada empreendedora é aderir ao Simples Nacional, que permite o recolhimento de impostos pelo documento de coleta simplificada”, reconhece Hugo Roth Cardoso, especialista em capitalização e serviços financeiros da associação.
O indicado para quem fatura até 81 000 reais por ano é tornar-se microempreendedor individual. Pra isso, é necessário comunicar o número do CPF, a data de nascimento, o número do título de eleitor e o número do último recibo de entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física. Como nem ao menos todas as ocupações se enquadram na modalidade, aconselha-se a pesquisar a ligação de atividades no mesmo portal. Uma das principais vantagens da modalidade é a carga tributária, fixa em 5% do salário mínimo vigente. Quem fatura acima de 81 000 reais ou não está enquadrado nas ocupações permitidas pela MEI poderá abrir uma microempresa.
Nela, não há restrição nos tipos de atividade, mas o faturamento é restrito a 360 000 reais por ano. Diferentemente da MEI, cuja alíquota é fixa, essa categoria exige a contratação de um contador. O recurso de abertura leva de quinze dias a um mês e custa entre 500 e 1 000 reais.